31/01/2024

Nessa época do ano o Sindilojas-SP recebe muitos questionamentos sobre o trabalho no Carnaval.

Afinal, é feriado, ou não?…

Apesar de a data constar nos calendários em geral, esclarecemos que a terça de Carnaval, que este ano recai em 13 de fevereiro, ou qualquer outro dia relacionado a esta festa, não é feriado em São Paulo!

Por não ser feriado, a empresa pode adotar qualquer uma das medidas abaixo:

• Exigir o trabalho nesses dias, com o cumprimento da jornada contratual, sem a necessidade de pagamento de hora extra;
• Dispensar o trabalho no Carnaval, mediante compensação das horas, por meio de acordo;
• Ou ainda, dispensar o trabalho sem a compensação das horas, concedendo o(s) dia(s) como licença remunerada.

Fonte É possível exigir o trabalho nos dias de Carnaval? - Sindilojas (sindilojas-sp.org.br)