05/09/2025

Proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

O Projeto de Lei 384/2024, que regulamenta a profissão de tecnólogo, deu mais um passo importante no Senado Federal. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 2 de setembro, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguirá agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), antes de ir para a Câmara dos Deputados.

“Estamos perto de definir os rumos de uma atividade que já integra o Sistema, mas que sairá ainda mais fortalecida após a aprovação desse projeto”, defende o presidente do Confea, eng. telecom. Vinicius Marchese, destacando que a tramitação é resultado de articulação junto ao Congresso Nacional.

A relatora da matéria, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), reforçou a relevância da regulamentação: “Ao regulamentar a atividade, o profissional passa a ter maior segurança jurídica e a sociedade contará com serviços de mais qualidade, sujeitos à fiscalização dos conselhos profissionais”.

“O trabalho nosso com o Confea está sendo muito produtivo, chegando a um patamar nunca antes alcançado. Não tenho palavras para agradecer o apoio do presidente Vinicius para chegarmos onde estamos chegando. Assim, estamos garantindo uma situação mais justa dentro do Sistema”, comenta o presidente da Federação Nacional dos Tecnólogos, tecg. Pedro Alves de Sousa Júniorém preside o Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo, que tamb. Lembrando que o embrião dessa articulação começou em 2018, ele considera que somente ano passado foi possível atingir “um denominador comum” para realizar um antigo objetivo dos profissionais. “São 52 anos esperando esta regulamentação. Não é fácil. A gente está chegando em um lugar muito importante. Para isso, tivemos a felicidade de ter o apoio da professora Dorinha Seabra e da senadora Tereza Cristina, cujo posicionamento também foi muito importante para esse avanço do projeto”.

Assista ao video do Tecnólogo sobre o assunto.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também destacou a importância da proposta: “Precisamos mesmo de mais tecnólogos para atuarem em diversas áreas. A inovação chegou com força e essa regulamentação é essencial”.

O que o projeto prevê:

O PL 384/2024 regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, vinculadas ao Sistema Confea/Crea. Poderão atuar profissionais diplomados em cursos superiores de tecnologia reconhecidos no Brasil ou com diplomas estrangeiros devidamente revalidados. As atribuições específicas dependerão do projeto pedagógico e da matriz curricular de cada curso.

Fonte: Confea