Sindicato dos Tecnólogos
do Estado de São Paulo

Trabalhando pelo bem da categoria desde 1989.

Legislação

Resolução CONFEA 1073/2016

26/06/2017

Resolução CONFEA 1073/2016 - Regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea para efeito de fiscalização do exercício profissional no âmbito da Engenharia e da Agronomia.

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Resolução CFA 505 - Registro Tecnólogos

22/06/2017

Aprova o Registro Profissional dos Diplomas em curso superior de Tecnologia em determinadas áreas da administração reconhecidos pelo Ministério da Educação.

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Contribuição Sindical - Direito de Opção

17/02/2017

Parecer da CNPL sobre o direito dos tecnólogos em optar pelo Sindicato dos Tecnólogos e fazer a contribuição sindical em fevereiro.

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MEC - Catálogo dos Cursos de Tecnologia

05/08/2016

Veja o Novo Catálogo dos Cursos de Tecnologia. Mudanças importantes para os tecnólogos. 

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MTE - Portaria 671 - 2015 - Pedido de Registro

15/06/2016

Altera a Portaria nº 326, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais.

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Apoio do Conselho Federal de Química aos Tecnólogos em Segurança no Trabalho

31/05/2016

O Conselho de Federal de Química encaminhou solicitação ao Ministério do Trabalho para incluir os Tecnólogos na NR4.

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Decisão CONFEA PL 1794/15 - RT-Equipamento Médico Hospitalar

14/10/2015

Responde a consulta da GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda., confirmando a necessidade de responsável técnico e dá outras providências.

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Resolução CONFEA 1049/13 - Responsabilidade Técnica - ART

27/09/2013

Altera as tabelas de valores referentes ao registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, serviços, multas e anuidades de pessoas físicas e jurídicas.

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Resolução CONFEA 1044/13 - Responsabilidade Técnica - ART

25/03/2013

Altera o art. 79 da Resolução nº 1.025, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.

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Conselho Federal de Química - Atribuições

19/12/2012

Análise do processo CFQ nº 17.588/12

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Resolução CFQ 245 - Define as atribuições das categorias.

20/01/2012

Define as atribuições das categorias de Profissionais que menciona, registrados em CRQs, atuantes na área Química da Segurança do Trabalho.

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Resolucão CFBM 202 - Conselho Federal de Biomedicina

07/10/2011

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

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Resolução CFQ 240 - Define Prestação de Serviços autônomo

18/08/2011

Define a prestação de serviço autônomo na área de Segurança do Trabalho.

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DAEE - Atribuição - Recursos Hídrico

21/06/2011

Atribuição - Recursos Hídrico

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