05/11/2025

O presidente Pedro Alves de Souza Junior esteve presente no evento e destaca a importância da modernização da Lei 5.194 e do reconhecimento dos Tecnólogos no Sistema Confea/Crea. Na ocasião, Pedro posou ao lado do presidente do Confea, Vinicius Marchese, e da presidente do Crea-SP, Lígia Mackey. 

O Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo, representado pelo presidente Pedro Alves de Souza Junior, participou da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.024/2020 (PL 1024/2020), realizada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 4 de novembro.

O debate foi convocado a partir de requerimento do deputado Cleber Verde (MDB-MA), relator da proposta, de autoria do Poder Executivo, que conta com o apoio dos 27 Creas do país. O projeto propõe a atualização da Lei nº 5.194/1966, que regula o exercício profissional e a organização do Sistema Confea/Crea.

Entre as alterações estão mudanças na composição e no processo de escolha das lideranças do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, além de ajustes nas regras relativas ao registro de profissionais e ao exercício das atividades por estrangeiros no Brasil.

Pedro Alves de Souza Jr. ressalta a necessidade de atualização da legislação, que já soma quase seis décadas, e destaca o papel fundamental do PL 1.024/2020 na modernização do sistema e no reconhecimento dos tecnólogos dentro da estrutura profissional.

“Há uma necessidade de mudança na Lei 5.194, que tem quase 60 anos. O novo PL 1.024 veio realmente para modernizar. Nós, que somos da área tecnológica, precisamos trabalhar com tecnologia e acompanhar as transformações do tempo. Uma das conquistas mais importantes é que agora os tecnólogos passam a estar dentro da Lei, com direito inclusive a uma cadeira própria na Plenária Federal do Confea”, afirma o presidente do Sindicato.

Pedro Alves reforça ainda que a proposta representa um avanço para o setor tecnológico e para o desenvolvimento do país:

“É um passo importante para a engenharia, agronomia, geociências e para os tecnólogos - a área tecnológica inovando para melhor e para oferecer uma entrega de serviços cada vez mais qualificada ao país.”

O PL 1.024/2020 é considerado um marco para o fortalecimento das profissões da área tecnológica e para a valorização dos tecnólogos em todo o território nacional.

Clique aqui e assista à audiência pública na íntegra.